Declaração Para União Estável: Modelos

Hoje em dia muitos casais desejam fazer a declaração de união estável ao invés de se casar no civil, pois o preço é mais em conta e essa declaração vale a mesma coisa que o casamento no civil, ou seja, o casal tem os mesmos direitos. Para fazer a declaração de união estável é muito simples, basta ir ao cartório e solicitar a declaração. Para quem ainda tem dúvidas de como fazer a declaração para união estável, trouxemos alguns modelos para lhe ajudar.

Declaração Para União Estável 2

Declaração união estável

Para quem não sabe, a declaração de união estável é um atestado de que o casal vive junto, mora junto, enfim, tem uma vida de casado e portanto, os direitos e deveres também são os mesmos, como por exemplo, regime de bens, cláusulas, pagamento de pensão, entre outros direitos.

Declaração Para União Estável 3

Modelo 1: declaração união estável

Eu, _________________________________________, nacionalidade:_______________, estado civil:_____________________, profissão:______________________, portador da Carteira de Identidade nº______________________, emitida por____________, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº___________________, e ___________________________________________, nacionalidade:_________________, estado civil:_____________________, profissão:______________________, portadora da Carteira de Identidade nº______________________, emitida por____________, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº___________________, ambos domiciliados nesta cidade e residente na _________________________________________________, n°__________.  Bairro:___________________________, CEP________________, juridicamente capazes, DECLARAMOS, cientes das penalidades legais, que convivemos em UNIÃO ESTÁVEL desde _____/_____/_____, de natureza familiar, pública e duradoura com o objetivo de constituição da família nos termos dos artigos 1723 e seguintes do Código Civil. Assim sendo, por ser o aqui declarado a mais pura expressão da verdade, assinamos esta Declaração para que surta seus efeitos legais.
Manaus, _____ de ___________ de _______.
______________________________________
1º Declarante
__________________________________

Declaração Para União Estável 4

Modelo 2: declaração união estável

Nós, (nome do declarante 1), de nacionalidade ____________________, (estado civil), (profissão), Carteira de Identidade RG nº______________, e inscrito(a) no CPF sob o nº ____________-___,e , (nome do declarante 2), de nacionalidade ____________________, (estado civil), (profissão), Carteira de Identidade RG nº______________, e inscrito(a) no CPF sob o nº ____________-___, ambos com endereço e domicílio na _______________________________, n° ______, ______________, no município de _______________________/_____, declaramos, sob as penas da Lei, que convivemos em união estável, de forma pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família, desde _____ de ____________ de ________, nos termos do Código Civil Brasileiro, artigos 1723 e seguintes.

Assim, o que neste instrumento se declara é a mais pura expressão da verdade, o qual assinamos para que surtam seus efeitos legais.

__________________,_______ de _________________________ de 20____.

Assinatura do declarante: ______________________________________________

Assinatura do declarante: ______________________________________________

Testemunha 1: Nome: _________________________________________________

RG: ___________________, CPF: __________________________

Assinatura: _____________________________________________

Testemunha 2: Nome: ________________________________________________

RG: ___________________, CPF: __________________________

Assinatura: _____________________________________________

Declaração Para União Estável

Modelo 3: declaração união estável

(Nome completo) ___________________________________________________, (nacionalidade) _______________, (estado civil)_________________, Carteira de Identidade nº ___________________, emitida por ____________, C.P.F nº ___________________, e (Nome completo) ___________________________________________________, (nacionalidade) _______________, (estado civil)_________________, Carteira de Identidade nº ___________________, emitida por ____________, C.P.F nº ___________________, ambos domiciliados no seguinte endereço: _______________________________________________________________, n° ______________,
logradouro _______________________________________, cidade de __________________________________- E.S.,
bairro/distrito CEP________________, juridicamente capazes, declaramos, sob as penas da Lei, que convivemos em união estável, de natureza familiar, pública e duradoura, nos termos dos artigos 1.723 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Título III – “Da União Estável”.
Declaramos, ainda, que estamos cientes das penas previstas no Art. 299 do Código Penal Brasileiro, caso seja comprovada a falsidade nesta declaração.

Local e data : ________, _____ de ___________ de _______.

_________________________________________ (Assinatura do 1º Declarante)

_________________________________________ (Assinatura do 2º Declarante)

TESTEMUNHAS:

_________________________________________ _____________________________________
Nome:__________________________________ Nome:_____________________________
RG:______________ CPF:______________ RG:______________ CPF:________________