A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o auxílio caminhoneiro foi enviada à Câmara dos Deputados após aprovação em dois turnos no Senado. O benefício no valor de R$ 1.000 deve ser pago aos caminhoneiros como uma forma de amenizar o aumento nos custos da categoria devido às altas do diesel.
Fica claro que o clima político e econômico no Brasil parece estar indo de mal a pior. Diante da possibilidade de uma greve dos caminhoneiros, Bolsonaro voltou a discutir o auxílio.
Estima-se que o governo desembolse R$ 5,4 bilhões dos cofres públicos para pagar o benefício. A PEC ainda precisa passar pela Câmara para começar a valer, mas a expectativa do presidente Jair Bolsonaro é que o auxílio comece a ser pago em agosto.
Quem pode receber o benefício? Como seria a inscrição? Quantos poderiam entrar na folha de repasses? Como serão os pagamentos? Boa parte destas perguntas ainda estão sem respostas. Caso o Governo queira tirar o programa do papel, é preciso se apressar.
QUEM TEM DIREITO A RECEBER BENEFÍCIO?
Ao todo, o auxílio-caminhoneiro beneficiará cerca de 872 mil motoristas autônomos. O valor de R$ 1.000 será pago para os cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) como Transportador Autônomo de Cargas (TAC).
Lembrando que apenas os motoristas inscritos até o dia 31 de maio poderão receber o benefício. Esse prazo foi estipulado para evitar inscrições de última hora para recebimento indevido do auxílio.
Ainda não foi explicado como o cadastro será utilizado.
COMO SE CADASTRAR NO AUXÍLIO CAMINHONEIRO?
Como já mencionamos, só vai receber o benefício quem estava cadastrado no RNTRC até o final de maio. Ou seja, não há como se cadastrar agora para receber o auxílio.
Mas há um problema, pois os dados do RNTRC não são atualizados desde 2017 e não há uma exigência de revalidação por parte dos motoristas em atividade. Isso significa que existe a possibilidade de cadastrados que não estão mais ativos na profissão recebam o benefício e novos motoristas que ainda não se cadastraram não recebam.
Tenha em mente ainda que o cadastramento no RNTRC é feito pela internet pelo próprio trabalhador ou por meio de sindicatos.
COMO VÃO FUNCIONAR OS PAGAMENTOS?
De acordo com o Governo Bolsonaro, o auxílio deve começar a ser pago já em agosto. Já que o benefício será válido apenas até o final de 2022, serão ao todo 5 parcelas de R$ 1.000.
Além disso, o programa pode ganhar o nome de “Pix Caminhoneiro”, com referência ao sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central. Esse deve ser o meio de pagamento utilizado, mas ainda não foram divulgados mais detalhes.
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