Ao menos 5,6 milhões de famílias brasileiras terão acesso ao pagamento do novo vale-gás nos próximos dias. O benefício foi criado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) e confirmado pela gestão de Luís Inácio Lula da Silva (PT). Por meio da lei que originou esse auxílio, foi estabelecido que o pagamento seria feito em 30 parcelas, equivalentes a cinco anos.
O Governo Federal, liderado, lançará oficialmente o novo vale-gás a partir do dia 13 de fevereiro. Esta grande novidade é que agora o valor será de 100% da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg, conforme determinado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Inicialmente, o texto da lei previa um desconto de 50%, mas foi alterado para oferecer maior benefício aos usuários do programa.
Em agosto, outubro e dezembro de 2022, o governo federal liberou o benefício com recursos da mesma quantia depositada anteriormente, que foi igual à média nacional do produto. Assim, foi possível manter a referência de valor para garantir o pagamento total dos benefícios.
Não se sabe ainda quanto é o valor do novo Vale-Gás, pois é necessário aguardar o resultado da pesquisa realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). O cronograma de pagamentos permanece inalterado em relação ao programa de transferência de renda do país, passando do Auxílio Brasil para o Bolsa Família.
Quem vai receber o novo vale-gás?
O Ministério do Desenvolvimento Social deve se manter fiel às regras que estabelecem quem terá direito ao novo vale-gás. Estas regras devem beneficiar aqueles inscritos no Cadastro Único, bem como os receptores do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do Auxílio Brasil, permitindo que eles tenham acesso à quantia.
O acesso aos programas governamentais não é garantia do recebimento do vale-gás. Em dezembro, o Auxílio Brasil beneficiou 21,6 milhões de famílias, enquanto o auxílio gás pagou 5,6 milhões.
Famílias inscritas no Cadastro Único, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo, incluindo aquelas beneficiadas por programas de transferência de renda implementados pelo governo federal, estadual e municipal, terão direito ao benefício do Auxílio Gás. O pagamento desse benefício será realizado ao Responsável Familiar, preferencialmente à mulher.
Valor liberado no novo vale-gás
O Governo liberou um novo vale-gás que permitirá ao consumidor ter acesso a quantia correspondente a 100% do valor médio nacional de um botijão de 13 kg. O montante estimado para tal será entre R$ 100 e R$ 120.
A quantia é paga bimestralmente, ou seja, a cada dois meses. O valor não é fixo e pode variar de acordo com as condições do mercado a cada bimestre. O próximo crédito depositado será em abril depois do fevereiro.
Como saber se foi selecionado no vale-gás
O Governo vai realizar uma análise minuciosa do Auxílio Brasil, visando evitar que famílias recebam a quantia de forma fraudulenta. Embora o novo vale-gás não esteja diretamente relacionado à revisão, as informações contidas no Cadastro Único serão analisadas e, consequentemente, pode haver influência na concessão do auxílio para o vale-gás.
É recomendável que as famílias mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único e respeitem os limites de renda estabelecidos para o programa. Para verificar se ainda estão dentro do prazo e quais serão os valores recebidos, é necessário acessar o App Caixa Tem selecionando a opção “Extrato” e depois “Futuro”, o App Auxílio Brasil informando o número do CPF, além de ligar para o número 121 do Ministério da Cidadania e 111 da Caixa Econômica.
Calendário de pagamentos do novo vale-gás
O programa de transferência de renda terá o calendário de pagamentos do novo vale-gás liberado nos últimos dez dias úteis do mês. A ordem para o recebimento dos pagamentos se dará de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social).
- NIS final 1 – 13 de fevereiro;
- NIS final 2 – 14 de fevereiro;
- NIS final 3 – 15 de fevereiro;
- NIS final 4 – 16 de fevereiro;
- NIS final 5 – 17 de fevereiro;
- NIS final 6 – 22 de fevereiro;
- NIS final 7 – 23 de fevereiro;
- NIS final 8 – 24 de fevereiro;
- NIS final 9 – 27 de fevereiro;
- NIS final 0 – 28 de fevereiro.
O Governo Federal liberou uma consulta on-line para que os trabalhadores possam verificar o saldo de seu PIS/PASEP
Os trabalhadores que ainda têm dúvidas se receberão o abono salarial no presente ano poderão fazer a consulta do PIS/PASEP em canais online. Atualmente, é possível verificar o saldo disponível para realizar saques. A partir de fevereiro, as distribuições dos valores iniciarão e devem ser concluídas até julho deste ano, beneficiando todos os grupos envolvidos.
A consulta do PIS/PASEP é essencial para todos os trabalhadores que contavam com esse benefício. Em 2020, ocorreu uma reformulação no pagamento do abono salarial que resultou em atrasos nos depósitos. Como resultado, aqueles que trabalharam em 2021 deverão receber o seu dinheiro somente em 2023. Portanto, é importante se informar sobre a situação atual por meio da consulta do PIS/PASEP.
O repasse dos recursos normalmente era realizado em relação ao trabalho desempenhado no ano anterior. No entanto, devido à utilização dos recursos em 2020, isso não foi possível. Tais mudanças geraram confusão entre os trabalhadores e, a fim de garantir que o repasse tenha sido aceito, é necessário verificar quais serão os beneficiados.
Para realizar a consulta do PIS/PASEP, trabalhadores tanto da rede pública quanto da privada podem acessar os canais online disponibilizados. O saldo liberado equivale até um salário mínimo (R$ 1.302) para aqueles que tiveram 12 meses de trabalho no ano de 2021.
Como fazer a consulta do PIS/PASEP
Os trabalhadores com carteira assinada que receberam, no máximo, dois salários mínimos por mês durante 2021 podem consultar o PIS/PASEP e serão contemplados. Tanto os funcionários públicos quanto privados podem acessar o mesmo canal de consulta.
Para obter o abono salarial em 2021, acesse o aplicativo Carteira de Trabalho Digital e faça o login. Clique na opção “Benefícios” e selecione “Abono Salarial”. Em seguida, filtre a busca pelo ano base, para verificar se foi contemplado e qual valor será liberado.