O pagamento do PIS PASEP 2019 já iniciou e muitos trabalhadores ainda não sabem quando irão receber o abono salarial. Se você tem direito ao benefício, confira, a seguir, o calendário de pagamentos e outras informações sobre esse importante benefício trabalhista!
Pago anualmente, o abono PIS PASEP é garantido por lei aos trabalhadores da iniciativa privada e aos funcionários públicos que satisfaçam determinados requisitos, consistindo em um valor que pode chegar a um salário mínimo.
No momento, está em vigor o PIS PASEP 2018-2019 ano-base 2017, ou seja, o benefício é para quem trabalhou formalmente no ano de 2017. O pagamento começou em julho de 2018 e vai se encerrar em junho de 2019.
Como funciona o PIS PASEP
Instituído pela Lei nº 7.998/90, o abono salarial PIS PASEP foi criado pelo governo federal com o objetivo de promover a integração dos trabalhadores na vida e no desenvolvimento das empresas, por meio de uma melhor distribuição de renda.
Administrado pela Caixa Econômica Federal, o Programa de Integração Social (PIS) tem como foco as pessoas que trabalham com carteira assinada na iniciativa privada. Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é administrado pelo Banco do Brasil e atende aos funcionários públicos.
O valor do PIS PASEP 2019 varia de R$ 80,00 a R$ 954,00 dependendo do número de meses trabalhados no ano-base 2017. Se você trabalhou formalmente por 30 dias, por exemplo, vai receber R$ 80,00, valor que sobe para R$ 159,00 se você teve a carteira assinada por 60 dias. Só recebe o valor integral do abono, equivalente ao salário mínimo, quem trabalhou os 12 meses do ano.
Com relação aos requisitos para receber PIS PASEP, são eles:
- Estar cadastrado no PIS PASEP há cinco anos, no mínimo;
- Ter recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
- Ter os dados informados pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Calendário de pagamentos
O calendário PIS PASEP 2019 teve início em julho de 2018, como já dissemos anteriormente. A data de pagamento do abono segue essas regras: mês de nascimento, no caso do PIS, e número final da inscrição, no PASEP.
Um trabalhador com direito ao PIS e que tenha nascido em julho recebe o benefício no próprio mês, enquanto os nascidos em agosto recebem em agosto e assim por diante. Já os servidores com direito ao PASEP, que têm o final de inscrição 0, recebem em julho, e a numeração segue até os finais 8 e 9, cujos beneficiários receberão o abono em março de 2019.
O calendário de pagamento PIS 2018 2019 pode ser consultado no site da Caixa. Para o calendário de pagamento PASEP 2018 2019, acesse o site do Banco do Brasil.
Como receber
Conferiu o calendário PIS PASEP 2019? Basta ir ao banco a partir da data de liberação do benefício, munido de documento de identidade e número do PIS PASEP, para receber o dinheiro, lembrando que o PIS é pago na Caixa e o PASEP no BB.
Correntistas desses bancos podem ter a grana depositada automaticamente em suas contas, por isso é preciso ficar atento ao saldo.
O saque do abono salarial 2019 pode ser feito mesmo após a data de liberação, ficando disponível até o dia 28 de junho de 2019.